A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) manifestou-se pela não realização das eleições municipais em 2020 e pela defesa da unificação dos mandatos políticos, com a realização de eleição geral em 2022. 

Em carta divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e endossada pelo presidente da Fecam, Saulo Sperotto, os municípios reforçam o quanto a pandemia do novo coronavírus implica na realização das eleições em outubro de 2020, tornando o processo de votação política um ato insustentável.

“Não existe ambiente adequado para as eleições neste momento”, destacou o presidente da Fecam. O documento é avalizado também pelo Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) e, em Santa Catarina, pelas Associações de Municípios.

Segundo Sperotto, os prefeitos desconhecem até quando perdurará esta situação de pandemia e uma série de orientações técnicas em saúde precisam ser mantidas. “Não teremos eleições democráticas, será eleição de um grande número de abstenções, além de colocarmos em risco à saúde das pessoas”, complementou.

O documento cita, por exemplo, a dificuldade no cumprimento de prazos do calendário eleitoral e no afastamento de servidores que, neste momento, atuam principalmente nas áreas de saúde e assistência social, priorizando o distanciamento social. 

Segundo as entidades, são situações que inviabilizam as convenções partidárias, as campanhas eleitorais e a possibilidade de pessoas acima de 60 anos de participarem da disputa eleitoral, uma vez que fazem parte do grupo de risco e precisam se manter afastados do convívio social.

 De acordo com o calendário eleitoral, as pré-convenções partidárias e as convenções partidárias devem se realizar no período de 20 de julho a 5 de agosto.

Dados nacionais apontam que, no Brasil são 1.313 prefeitos em exercício com mais de 60 anos e, destes, 1.040 têm o direito de concorrer à reeleição. A carta informa ainda que, na última eleição, apenas 18% dos atuais prefeitos foram reeleitos o que significa que, atualmente, 82% dos prefeitos em exercício têm o direito de concorrer à reeleição. 

Nas últimas eleições municipais, justifica a carta, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores – fato que, certamente nas atuais condições, não se repetirá.

Os municipalistas citam que a eleição em 2020 possibilitará “a preponderância do poder econômico e a supremacia das oligarquias políticas no resultado das urnas, pela inviabilidade da discussão pública de propostas e exposição de candidatos”. 

Nas últimas eleições municipais, apontam, houve a participação de 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos a vereadores. Segundo os municipalistas situação que não se repetirá em função do momento de pandemia.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, nas últimas eleições, participaram 2.302.248 pessoas atuando como mesários, e o total de votantes foi de 146.658.156 cidadãos. “Esse contingente estaria correndo risco e boa parcela, certamente, por medo, se absteria de votar”, acrescentou, Sperotto.

Desde 2019, a Fecam deliberou em Conselho Político, por posição que defende a unificação das eleições brasileiras como o melhor encaminhamento para o atual processo eleitoral brasileiro. A justificativa de alinhar eleições junto com demais pleitos – governadores, deputados estaduais e federais e senadores -, segundo a Fecam, traria economia e eficiência na gestão pública uma vez que a cada dois anos o país vive o processo democrático de eleições. 

Segundo Sperotto, os orçamentos (do governo federal e estadual) não se encontram e os sistemas públicos são praticamente paralisados em momento de eleição.