O Governo Federal publicou hoje (5) no Diário Oficial da União, uma portaria que veta nos próximos 15 dias a análise de propostas de projetos de cultura  que não sejam presenciais e de interação com o público. Na prática, só serão analisados projetos que não provenham de Estados ou municípios que tenham decretado isolamento social, “em que não haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a realização do projeto”, segundo a portaria.

No pior momento da pandemia, essa portaria prejudica a publicação de projetos autorizados a buscar incentivo pela Lei Rouanet, já que o País todo está mergulhado na segunda onda da pandemia de Covid-19 e as medidas de isolamento social estão cada vez mais rigorosas e chegando a muitas cidades e Estados. 

A portaria define ainda que a medida pode “ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.