Um homem foi condenado a 28 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria sobrinha, de apenas 11 anos de idade, em Garopaba, no Litoral Sul de Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a violência sexual contra a menina foi cometida em, ao menos, cinco ocasiões.

Os crimes ocorreram em 2019, período em que a sobrinha ainda morava na mesma residência que o tio. De acordo com os relatos, o condenado se aproveitava dos momentos em que estava a sós com a vítima, como a ausência do pai da criança em casa ou a babá em outros cômodos, para praticar os atos sexuais.

Ameaças Silenciaram a Vítima

Conforme sustentado na denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Garopaba, a autoria e a existência dos fatos foram comprovadas por meio de depoimento especial da sobrinha e de familiares, além de boletim de ocorrência e inquérito policial.

Os depoimentos revelaram que, para garantir o silêncio da menina sobre os estupros, o tio a ameaçava constantemente. Ele dizia que o pai da vítima sentiria nojo dela e a deixaria em um orfanato ou convento. Além disso, o condenado chegou a ameaçar de morte o pai da criança caso algo fosse revelado.

Denúncia de Amiga Levou ao Conhecimento das Autoridades

Os atos de violência só chegaram ao conhecimento das autoridades após uma amiga da vítima relatar à diretora da escola onde ambas estudavam os abusos que a menina havia lhe confessado ter sofrido.

A decisão da Justiça catarinense determinou que o réu deverá, além da pena de prisão, pagar à vítima, a título de danos morais, o valor de R$ 50 mil.