As entidades de interesse social incluem uma variedade de organizações privadas que atuam nas mais diversas áreas de interesse público, tais como a promoção da assistência social, educação, saúde etc., e para atingirem os seus objetivos declarados estas entidades adotam muito comumente a forma jurídica de uma Associação, modalidade que possui previsão em nosso Código Civil Brasileiro.

O intuito de se constituir uma Associação nasce, por muitas vezes, da necessidade de se combinar esforços de várias pessoas para se alcançar um objetivo comum. Em sua grande maioria, como é o caso dos exemplos que serão aqui apresentados, o propósito desta união não possui qualquer inte-resse econômico, uma vez que os indivíduos se associam simplesmente buscando algum tipo de recreação, promover o cultivo da cultura, o apoio mútuo de seus membros, ou até mesmo para reali-zarem a prática da caridade e da assistência social.

Uma vez então constituída uma Associação por seus membros, está ganhará vida e individualidade, passando então a existir e funcionar efetivamente na sociedade, com organização e autonomia pró-pria, pautada sempre na legalidade, moralidade, e acima de tudo na finalidade social.

Os objetivos almejados por uma Associação sem fins lucrativos podem ser dos mais diversos, dentre as mais comuns temos: I. a Associação com finalidade altruística (as associações beneficentes por exemplo); II. a Associação com finalidade egoística (as associações literárias, esportivas ou mesmo recreativas); III. e a Associação com finalidade econômica não lucrativa (as famigeradas associações de socorro mútuo). Nestes modelos de Associações nunca serão adotadas quaisquer formas mercantis, visto que lhes faltam o intuito especulativo.

A Associação então, como uma entidade de interesse social sem fins lucrativos, pautada em princí-pios de natureza social e assistência, buscará sempre atender aos interesses e necessidades da coletividade de modo geral, exercendo a missão de promover pautas que tenham relevância para a sociedade como um todo.

É neste sentido que, principalmente em pequenos municípios, onde as limitações orçamentárias são prementes, muitas vezes a única via de acesso da população a determinados direitos somente se dará por meio da atuação destas organizações.

Portanto, pode-se dizer que as Associações, como entidades de interesse social, desempenham um papel muito importante em nossa sociedade, induzindo e complementando a execução de políticas públicas, chegando a locais onde o Estado não conseguiu chegar, além de oferecer de uma forma “mais em conta” bens e serviços de grande relevância social aos que possuem um poder econômico reduzido.

Alexandre Machado Tonette

Auxiliar Jurídico da Kern & Oliveira Advogados Associados, integrante do núcleo do Terceiro Se-tor. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL (2021).

E-mail: alexandre.tonette@ko.adv.br