
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
A decisão ocorreu após Moraes apontar que o senador teria descumprido uma determinação judicial que proíbe o uso de redes sociais por Bolsonaro e seus aliados para divulgação de conteúdos relacionados ao caso. O ministro também considerou que houve desvio de finalidade do direito de visita.
Flávio Bolsonaro havia visitado o pai e, dias depois, divulgado uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. No conteúdo, Jair Bolsonaro afirmou que o filho era seu “porta-voz” e a “melhor opção” para o país.
Além da suspensão das visitas, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe, em até 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
O ministro também encaminhou cópias da decisão e dos vídeos relacionados ao episódio ao Procurador-Geral Eleitoral, para análise e adoção das medidas que considerar cabíveis.
A decisão mantém a restrição de contato presencial entre Flávio Bolsonaro e o pai durante o período determinado.
