As tradicionais sirenes que marcam o início e o fim das aulas, além dos intervalos, podem deixar de fazer parte da rotina das escolas estaduais de Santa Catarina. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prevê a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas adequadas ao ambiente escolar.

A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e proíbe o uso de sirenes, alarmes e equipamentos similares para indicar os horários escolares. No lugar dos avisos sonoros, as unidades de ensino deverão utilizar músicas escolhidas pela própria escola, desde que respeitem a diversidade cultural e sejam apropriadas ao ambiente educacional.

Segundo o autor, a medida busca reduzir o impacto dos ruídos intensos sobre estudantes com hipersensibilidade auditiva, condição comum entre pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), além de beneficiar outros públicos sensíveis a sons altos, como bebês e idosos.

O projeto prevê uma exceção para o uso de apitos durante as aulas de Educação Física e em eventos esportivos realizados nas escolas.

A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e também foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura. O próximo passo é a análise pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Se for aprovada, seguirá para votação em plenário.