Uma catarinense conseguiu na Justiça retirar seu nome da certidão de nascimento de uma jovem após descobrir que havia sido registrada como mãe sem seu conhecimento. O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível de Porto União, no Norte do Estado, e tramita em segredo de Justiça.

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o registro teria sido feito pelo marido da mulher, já falecido. Durante o processo, ela afirmou que a jovem era fruto de uma relação extraconjugal mantida por ele e que nunca havia gerado nem criado a menina. Anos depois, ao descobrir a situação, ingressou com uma ação para corrigir o registro civil.

A própria jovem reconheceu no processo que outra pessoa era sua mãe biológica. Um exame de DNA confirmou que não havia parentesco entre as duas. Além disso, uma avaliação social apontou a inexistência de vínculo afetivo.

Diante da concordância da jovem com a alteração, a Justiça determinou a retirada do nome da mulher da certidão de nascimento, assim como a exclusão dos nomes dos pais dela, que constavam como avós maternos.