A cantora MC Pipokinha, natural de Tubarão, foi condenada pela Justiça de Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de uma apresentação realizada em Corumbá (MS). A decisão também condenou outras quatro pessoas envolvidas na organização do evento, totalizando R$ 162,1 mil em indenizações.

O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação foi realizada sobre um trio elétrico, em uma área aberta e de ampla visibilidade. Conforme as provas analisadas no processo, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.

Segundo a sentença, adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos, estavam entre as pessoas que tiveram acesso à apresentação. As cenas também poderiam ser vistas por pessoas que circulavam pelo local e por alunos de uma escola próxima durante o horário das aulas.

Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul havia comunicado o Conselho Tutelar e notificado os organizadores sobre a presença de adolescentes e os riscos relacionados ao conteúdo da apresentação. Após o show, vídeos registrados no local foram encaminhados ao Ministério Público e utilizados na apuração.

Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que, naquele contexto, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística, considerando a exposição de adolescentes a cenas de cunho sexual explícito em um espaço público.

A Justiça também apontou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo. Para o magistrado, as características da apresentação eram previsíveis diante do histórico dos shows da artista.

Além dos R$ 100 mil atribuídos a MC Pipokinha, outros quatro envolvidos foram condenados a pagar R$ 15.525 cada. O valor total de R$ 162.100 deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Até o momento, não havia manifestação pública da cantora ou de sua defesa sobre a condenação.

MC Pipokinha, cujo nome é Doroth Helena de Sousa Alves, é natural de Tubarão e ganhou projeção nacional no cenário do funk após se mudar para São Paulo e iniciar a carreira artística.