A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (30) a suspensão imediata da propaganda eleitoral da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”. A decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário da Corte.

A peça apresenta uma série de acusações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), incluindo referências ao caso das chamadas “rachadinhas”, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ao caso envolvendo o Banco Master.

Para Estela Aranha, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política admissível ao construir uma narrativa que associa Flávio Bolsonaro a organizações criminosas sem apresentar elementos jurídicos suficientes para sustentar as afirmações. Segundo a ministra, a propaganda utilizou o encadeamento de diferentes fatos para produzir uma associação que poderia induzir o eleitor a uma conclusão equivocada.

Um dos principais pontos destacados na decisão foi a forma como a propaganda tratou o caso das “rachadinhas”. A peça afirma que Flávio foi denunciado por crimes relacionados ao episódio, mas não informa que o procedimento foi posteriormente arquivado e que não houve condenação. Para a ministra, a omissão produziu uma “grave descontextualização”.

A decisão também determinou que a campanha de Lula não faça nova divulgação da propaganda até o julgamento do pedido principal. As emissoras foram comunicadas sobre a suspensão.

Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta. A ministra determinou que o candidato apresente, em até 24 horas, o texto que pretende utilizar. Depois disso, Lula e a coligação poderão apresentar defesa, e o processo seguirá para análise da Procuradoria-Geral Eleitoral antes de ser submetido ao plenário do TSE.

A decisão ocorre em meio ao acirramento da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, com a intensificação da propaganda eleitoral e dos ataques entre os principais candidatos antes do primeiro turno.