A discussão sobre o fim da escala 6x1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ganhou um momento de descontração em meio ao clima de tensão entre os parlamentares nesta quarta-feira (2). O presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ofereceu um “calmante” ao senador Rogério Marinho (PL-RN), que fazia críticas à proposta.

Veja o momento:
 

Durante a sessão, Otto afirmou que havia levado medicamentos para lidar com o que chamou de possíveis efeitos do debate acalorado. “Hoje eu trouxe Lexotan, Adalat sublingual para pressão alta e Isordil para infarto. Então, por favor, mantenham a calma”, disse o presidente da CCJ.

A fala ocorreu enquanto senadores da oposição e da base do governo protagonizavam discussões durante a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso.

Rogério Marinho é um dos principais nomes da oposição na discussão. O senador apresentou emendas e defende uma alternativa à proposta aprovada pela Câmara, com maior flexibilidade na definição da jornada e possibilidade de acordos individuais entre trabalhadores e empregadores.

O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve em seu parecer o texto aprovado pela Câmara e rejeitou as emendas apresentadas. A proposta estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

Pelo texto em análise, a mudança seria implementada em duas etapas. A jornada passaria para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da eventual emenda constitucional e, 12 meses depois, chegaria às 40 horas semanais.

A PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado no fim daquele mês. Na CCJ, Omar Aziz foi escolhido como relator por Otto Alencar em agosto.

Se aprovada pela CCJ, a proposta ainda precisará passar pelo plenário do Senado em dois turnos. Para ser aprovada, uma PEC necessita do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.