O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (2) um recurso que pode mudar o regime de cumprimento de pena de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Condenados pela morte de Isabella Nardoni, os dois atualmente estão em regime aberto e podem voltar ao sistema prisional caso a Corte determine uma nova avaliação das condições impostas pela Justiça.

O julgamento ocorre de forma virtual na Quinta Turma do STJ e começou em 27 de agosto. O relator do caso é o ministro Ribeiro Dantas. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, os votos dos ministros não estão disponíveis publicamente.

A ação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que questiona se Nardoni e Anna Jatobá estariam cumprindo todas as determinações estabelecidas para permanecerem no regime aberto.

Pedido ganhou apoio em abaixo-assinado

De acordo com o advogado Angelo Carbone, que representa a associação, um abaixo-assinado com mais de 2 mil assinaturas foi encaminhado ao STJ pedindo que o casal volte à prisão.

A entidade afirma ter recebido denúncias relacionadas à rotina dos dois. Entre os relatos estão supostas aparições frequentes em diferentes pontos da Zona Norte de São Paulo e também em Barueri, na Grande São Paulo.

O grupo também questiona se os dois estariam respeitando os horários estabelecidos pelo regime aberto, além de apontar dúvidas sobre a comprovação de uma rotina de trabalho e sobre o endereço informado à Justiça.

A associação sustenta que as situações relatadas poderiam representar descumprimento das condições necessárias para a manutenção do benefício.

Até a publicação da matéria, a defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não havia se manifestado sobre o pedido.