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Esporte
20/07/2021 15h47

ALESC discute projeto que define sexo biológico como critério único de definição de gênero em partidas esportivas

Se aprovado, projeto vedará atuação de transexuais em equipes do sexo oposto ao de nascimento nas partidas esportivas realizadas em Santa Catarina
ALESC discute projeto que define sexo biológico como critério único de definição de gênero em partidas esportivas

Um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado de Santa Catarina está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina – foi aprovado nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição e Justiça.


Caso aprovada em plenário, a matéria impedirá, por exemplo, que uma mulher transexual jogue num time feminino.

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De autoria do deputado Ricardo Alba (PSL), o projeto prevê multa de R$10.000,00 a federações, entidades e clubes que não cumprirem a lei, que veda a participação de transsexuais em times que correspondam ao sexo oposto de nascimento.

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A matéria será analisada na Comissão de Educação, Cultura e Desporto antes de ser votada pelos deputados em plenário.



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