Geral
15/06/2019 14h16
Novas normas devem tornar a obtenção da carteira de motorista mais barata
Entre as mudanças, que entram em vigor daqui a 90 dias, estão o fim da obrigatoriedade do simulador e carga horária. Redução do valor desembolsado pelo candidato deve chegar a 15%.
Mudanças nas regras para obtenção da carteira de motorista promete reduzir o preço desembolsado pelos candidatos e o tempo de preparação antes do temido exame de direção. As novas normas, que entram em vigor em 90 dias, foram definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e têm como objetivo, segundo o Ministério da Infraestrutura, desburocratizar o processo para os candidatos à carteira nacional de habilitação (CNH).
As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B, que permite conduzir veículos de até oito lugares. As medidas dividem opiniões entre responsáveis por autoescolas, mas a previsão é de que o preço caia para os futuros condutores. O titular da pasta da Infraestrutura e presidente do Contran, ministro Tarcísio Gomes de Freitas, estima uma redução de até 15%.
O Contran ainda anunciou no mesmo pacote a redução na carga horária das aulas noturnas, que caiu em 80%, passando de cinco horas para uma. As mudanças foram defendidas pelo ministro Tarcísio Freitas, como medidas que desburocratizam parte das etapas do processo de formação do condutor, conforme diretriz do presidente Jair Bolsonaro. As alterações na CNH vêm na esteira de outras medidas polêmicas anunciadas pelo presidente em relação ao trânsito, como restrição ao uso de radares e relaxamento das punições para quem não usa cadeirinha para transportar crianças.
Com a mudança na carteira de motorista definida pelo Contran, o simulador de direção veicular passa a ser facultativo. A eficácia do equipamento não é consenso entre instrutores de autoescola. A obrigatoriedade de aulas no aparelho para obter a CNH foi instituída pela Resolução 543, de 2015, que definia obrigatoriedade de cinco horas/aula, das quais uma hora dedicada ao conteúdo noturno.