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07/07/2020 15h53

Douglas Borba e advogado ganham liberdade um mês após prisão por respiradores fantasmas

Ex-secretário da Casa Civil do Estado e Leandro Adriano de Barros serão soltos nesta terça-feira (7), após Justiça conceder habeas corpus
Douglas Borba e advogado ganham liberdade um mês após prisão por respiradores fantasmas
O ex-secretário da Casa Civil Douglas Borba, e o advogado Leandro Adriano de Barros tiveram habeas corpus concedidos pela Justiça. Eles estavam presos desde 6 de junho, investigados pelo Operação Oxigênio.


A força-tarefa apura supostas fraudes na compra de 200 respiradores feita pelo governo de Santa Catarina. O valor de R$ 33 milhões foi pago antecipadamente e sem garantias de entrega.

Douglas e Leandro foram detidos preventivamente a pedido do Ministério Público. A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores com a empresa Veigamed, destinados ao enfrentamento da Covid-19.

O ex-secretário foi denunciado por supostamente utilizar força política para favorecer a negociação com a Veigamed, tendo Leandro como principal articulador com a empresa. Ambos foram presos por supostamente destruírem provas.

O advogado de Douglas Borba, Giancarlo Castelan, afirma que não havia necessidade da prisão e que o ex-secretário, mesmo investigado, teria que ficar em liberdade.

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Tornozeleira eletrônica 


Nas decisões da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, constam que Douglas e Leandro terão que usar tornozeleira eletrônica e permanecer em recolhimento domiciliar aos finais de semana. Além disso, deverão comparecer periodicamente em juízo e não podem ter contato com os demais investigados. A decisão foi unânime entre três desembargadores.

A defesa de Leandro alega que o advogado não tem vínculo com a administração pública e apenas avalizou a Veigamed, não participando efetivamente da compra.

“Não estavam mais presentes requisitos da prisão preventiva, haja vista a ausência de atualidade de risco para a instrução da investigação/processo e garantia das provas”, frisou o advogado Eduardo Herculano Vieira de Souza, que atuou na defesa de Leandro com o também advogado Hélio Rubens Brasil.


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