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19/01/2021 17h40

Cota parlamentar: deputado Daniel Freitas está na lista dos que mais gastaram em 2020

Segundo levantamento, maior parte dos recursos foi destinada à locação ou fretamento de veículos automotores
Cota parlamentar: deputado Daniel Freitas está na lista dos que mais gastaram em 2020
Durante a maior parte de 2020, os corredores do Congresso Nacional ficaram quase vazios. A Câmara dos Deputados estabeleceu, desde o fim de março, restrição à circulação de pessoas e teletrabalho para parte dos servidores.


Em meio à pandemia, mesmo com restrição de eventos e aglomerações, os custos dos representantes de Santa Catarina – 16 deputados e 3 senadores – seguiram a tendência nacional e diminuíram. Em 2020, até o começo de dezembro, deputados federais de SC gastaram em cota parlamentar R$ 2.495.002,38, quase 50% a menos do que o empenhado no ano anterior (R$ 4.978.509,78). Porém, segundo levantamento feito pelo ND, houve quem aumentasse custos com aluguel de veículos, autopropaganda e manutenção de escritório, por exemplo. 


Entre os deputados federais de SC, o campeão de gastos em cota parlamentar foi Daniel Freitas (PSL). As despesas dele somam R$ 267.419,52 até o começo de dezembro.


A maior parte do dinheiro foi destinada à locação ou fretamento de veículos automotores: R$ 99.213, o recorde de gastos com essa finalidade entre os parlamentares catarinenses em 2020. 


Segundo consta no portal da Câmara, o deputado desembolsou mais do que em 2019 com locação e fretamento de veículos. No período anterior o valor havia sido de R$ 60.683. Entre os carros alugados pelo deputado estão os modelos Ford Fusion e Corolla, que custam cerca de R$ 5 mil por mês cada.


Freitas pagou, em combustíveis e lubrificantes, R$ 25.207,08. Considerando o valor de R$ 4,46 por litro – média nacional do preço da gasolina comum segundo a ANP, em levantamento mais recente –, é preciso R$ 223 para completar um tanque de 50 litros.


Freitas gastou o equivalente a 113 tanques cheios, 5.650 litros de gasolina, em um ano em que as atividades presenciais estiveram suspensas na maior parte do tempo. 


Freitas também pagou com a cota parlamentar R$ 91.500 em divulgação da atividade parlamentar, que é uma autopropaganda financiada pelos cofres públicos.


Mas nessa modalidade ele levou medalha de prata: o topo do ranking entre os catarinenses que mais gastaram com autopromoção ficou com o deputado Celso Maldaner (MDB), que em 2020 gastou R$ 129.384,40 para esse fim – superando o valor gasto em 2019, quando Maldaner investiu R$ 115.249,17 em propaganda.


Daniel Freitas teve 17 propostas legislativas de sua autoria em 2020, entre elas 7 projetos de lei, nenhum aprovado até o momento. Teve 78 dias de presença em plenário em 2 comissões e 1 ausência não justificada. Seu gabinete tem 14 funcionários ativos.

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Cota 


Cada deputado catarinense recebe por mês R$ 39,877,78 em Ceap (cota para o exercício da atividade parlamentar). A verba custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular.


Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Se o valor total não for gasto nos 30 dias, o que sobra fica disponível para o período seguinte.


Em 2020, até o começo de dezembro, deputados federais de SC gastaram em cota parlamentar R$ 2.495.002,38, quase 50% a menos do que o empenhado no ano anterior. 


Eles ainda têm à disposição verba de gabinete no valor de R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários e o próprio salário de R$ 33.763, além de auxílio-moradia ou imóvel funcional.


Divulgação parlamentar em alta


Segundo dados disponíveis no portal da Câmara, a deputada federal Geovânia de Sá (PSL) foi, entre os 16 parlamentares do Estado, a segunda que mais gastou com cota parlamentar em 2020. A deputada destaca-se, entre os 16 deputados federais por SC, como quem mais pagou por combustível e lubrificantes: R$ 52.489,07.


Ela também elevou os gastos, em comparação com 2019, em locação ou fretamento de veículos automotores, pelos quais pagou R$ 60.260 – no ano anterior havia gasto R$ 51.040.


A deputada também está entre os que mais gastaram com divulgação da atividade parlamentar e investiu R$ 51.001,52, parte deles em publicidade no Facebook, em pelo menos três ocasiões diferentes, como apontam as notas fiscais disponíveis no portal, a mais alta no valor de R$ 782,91, emitida em 5 de julho.


Ela também gastou mais do que em 2019 com manutenção de escritório e apoio à atividade parlamentar. Só em serviços postais foram destinados R$ 19.772,18, quase o dobro de 2019.


Geovânia de Sá teve, em 2020, 23 propostas legislativas de sua autoria, entre elas 10 projetos de lei, nenhum aprovado até agora. Ela não relatou nenhum projeto, esteve presente no plenário em 79 dias e seu gabinete tem, atualmente, 20 pessoas ativas.


O terceiro lugar ficou com o deputado Celso Maldaner (MDB), que acumulou um total de R$ 233.643,30 em gastos com cota. Ele elevou seus gastos com divulgação da atividade parlamentar de R$ 115.249,17 para R$ 129.384,40. E os de manutenção de escritório de R$ 32.985,53 para R$ 34.532,90.


Maldaner teve 30 propostas de sua autoria e foi relator em uma proposição. Também teve 80 dias de presença na Câmara e possui 20 pessoas ativas em seu gabinete.


Em seguida, na quarta posição, está a deputada Angela Amin (PP), que em 2020 gastou R$ 214.288,02. Os pagamentos em telefonia praticamente dobraram de R$ 7.623,54, em 2019, para R$ 14.452,04, em 2020.


Carlos Chiodini (MDB) ocupa o quinto lugar entre os deputados catarinenses que mais gastaram em 2020. No gabinete dele, a conta de telefone também dobrou de um ano para o outro – de R$ 3.132,35 para R$ 6.052,00. O total destinado à hospedagem, mesmo com a pandemia, também não diminuiu: ele gastou cerca de R$ 10 mil por ano em diárias de hotel.


Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que, devido à pandemia do coronavírus, o trabalho ficou muito mais centralizado em Santa Catarina.


“Ele trabalhou visitando municípios e liberando recursos para a Covid, totalizando R$ 11.073.002 para 38 municípios catarinenses. Em relação à telefonia, o deputado paga com recursos próprios. Esse valor é devido ao aumento do trabalho de assessores em Santa Catarina”, declarou.


Com informações de ND Mais.

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