Na pauta foram debatidas as diretrizes sanitárias na rotina das unidades escolares, acompanhamento e orientação das escolas para ajustes, função do comitê e monitoramento de resultados das testagens mínimas realizadas na população, que constitui como indicador da "Matriz de Risco Potencial".

Foi definido em grupo que será feita uma força-tarefa em conjunto com a Vigilância Sanitária e Defesa Civil em todas as escolas municipais para fiscalizar e orientar como devem ser organizadas as carteiras dos alunos, a colocação de higienizadores, faixas indicativas de distanciamento e outras disposições necessárias para sinalização.

Plano de Contingência homologado

Foi homologado nesta terça-feira (19), através do decreto (nº 6.400) o Plano Municipal de Contingência para Educação (PLANCON/EDU/COVID-19) do município. O documento é requisito obrigatório para retomada das aulas presenciais.

Somente poderão retornar às atividades de forma presencial as escolas que obtiverem a homologação do Plano de Contingência Escolar pelo Comitê. As municipais já estão com seus planos finalizados.

De acordo com a Secretária de Educação, Juliana Fagundes, a cidade tem escolas com realidades diferentes, por isso a importância de cada unidade ter seu plano adaptado para sua especificidade. "Todas as escolas terão afixadas na porta da sala o teto de ocupação por espaço, com limitação máxima de alunos. Sempre com distanciamento mínimo de um metro e meio", afirmou.

Saiba mais:

Anunciada pelo Governo do Estado, as aulas na rede estadual já tem data marcada para recomeçar: dia 18 de fevereiro. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Juliana Fagundes de Carvalho Luz, o município deverá seguir o mesmo calendário. "Estamos muito atentos à necessidade de organizar da forma mais planejada e segura possível o cronograma de retomada das aulas. A responsabilidade é todos nós e precisamos ser cautelosos, eficientes e deixar todos preparados para esse momento", salientou a secretária da pasta.

De acordo com a lei estadual (Nº 18.032, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020) as atividades educacionais nas unidades das redes pública e privada de ensino, passaram a ser consideradas atividades essenciais em Santa Catarina, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública, durante a pandemia de COVID-19. Porém, é direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade à distância, se disponível.

Segundo a secretária, durante o ano letivo de 2021, serão disponibilizadas aulas remotas e presenciais, com direito de escolha feita pelos pais e/ou responsáveis em toda a rede de ensino de Laguna, assim como de todo o estado de Santa Catarina.

Tudo será feito seguindo as orientações das oito diretrizes sanitárias elaboradas pelo Governo do Estado, nas seguintes áreas: diretrizes de pessoas, pedagógica, de transporte escolar, sanitária, de alimentação escolar, comunicação e informação, finanças, treinamento e capacitação.

Dados do município:

A Secretaria Municipal de Educação faz a gestão de 22 unidades educacionais, que atendem 2.092 alunos. Ao todo são 40 escolas da rede municipal, estadual e privada.