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20/04/2021 23h27

Texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara

Proposta prevê a reabertura do ensino básico e superior
Texto-base de projeto que torna escolas serviços essenciais é aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.
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O projeto de lei torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.


O texto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

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O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.



Fonte: Agência Brasil
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