Geral
06/09/2018 15h26
TSE aprova registro de candidatura de Jair Bolsonaro #Eleicoes
Registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República já foram julgados
Na manhã desta quinta-feira (6), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram o último dos 13 pedidos de registro de candidatura à Presidência da República. Por unanimidade, foi aprovado o registro de Jair Bolsonaro, de seu vice, Hamilton Mourão, e também da “Coligação Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Eles concorrem com o número 17.
O relator, ministro Og Fernandes, destacou em seu voto que os requisitos previstos na Lei das Eleições foram todos preenchidos bem como as condições de elegibilidade previstas no artigo 14 da Constituição Federal. A decisão foi unânime.
Impugnação e notícia de inelegibilidade
Os ministros também analisaram uma impugnação contra o candidato e uma notícia de inelegibilidade, ambas não conhecidas pelo Plenário. Apresentada por um advogado paulista, a impugnação tinha o objetivo de impedir a candidatura de Bolsonaro por suposta violação à legislação eleitoral (Lei º 9.504/1997 – artigo 37, parágrafo 4º), uma vez que o então pré-candidato teria realizado campanha em entidade religiosa.