Ao solicitar documentos para um devedor de pensão alimentícia, uma oficial de Justiça recebeu uma foto do pênis do homem. A situação ocorreu na última segunda-feira (24), em Cuiabá (MT).

A oficial encaminhou, por meio do WhatsApp, a intimação devido ao atraso no pagamento da pensão. A citação por meio de mensagem passou a ser adotada em decorrência da pandemia de Covid-19, mas é necessário que o intimado envie uma foto do documento pessoal.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça/ Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus/MT) afirmou que vai tomar providências. O homem pode responder pelo crime de importunação sexual.

Vale lembrar que importunação sexual era um crime considerado menor, uma contravenção penal, mas foi criado um delito específico no Código Penal em 2018.