A posse iminente de Dino no STF segue a nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça, marcada para esta quinta-feira (1º)
Em uma reviravolta política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (31) a exoneração de Flávio Dino do cargo de ministro da Justiça, nomeando-o simultaneamente como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As alterações foram oficializadas por edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e Dino assumirá sua posição no Supremo em 22 de fevereiro.
Até a data de posse no STF, Flávio Dino ocupará o mandato de senador para o qual foi eleito em 2022 no Maranhão, representando o PSB. Essa transição estratégica indica mudanças significativas na configuração do governo brasileiro.
A posse iminente de Dino no STF segue a nomeação de Lewandowski para o Ministério da Justiça, marcada para esta quinta-feira (1º). O anúncio dessa indicação foi feito por Lula em 11 de janeiro, com o convite oficial ao ministro aposentado sendo realizado três dias antes.
Adicionalmente, o futuro ministro da Justiça planeja nomear o procurador André Garcia para a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), assumindo a gestão das políticas penitenciárias e dos presídios federais. Garcia, atual secretário de Segurança de Justiça do Espírito Santo, traz consigo uma vasta experiência que deverá influenciar as diretrizes penitenciárias do país, enquanto a Senappen administra também o Fenapen (Fundo Penitenciário Nacional).