O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou nesta sexta-feira (19) uma notícia de fato para apurar o descarte de livros de uma biblioteca pública e comunitária de Canoinhas, no Norte do estado. A investigação é da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, responsável pela área da Infância e Juventude e Educação.

O procedimento ocorre após a prefeita Juliana Maciel (PL) publicar vídeo nas redes sociais onde chama as obras, disponíveis no espaço administrado pela própria prefeitura, de "porcaria" e simula jogar os exemplares no lixo.

Assista:
 

Na gravação, a gestora afirma que as obras “Aparelho Sexual e Cia”, de Zep e Hélène Bruller e “As melhores do Analista de Bagé", de Luís Fernando Veríssimo, eram destinadas a crianças e tinham cunho sexual. As indicações etárias dos livros, no entanto, são juvenil e adulta, respectivamente.

"Bota o adolescente, a criança, induz a coisa que não é dos valores que a gente acredita. Não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca" diz a prefeita.

No mesmo vídeo, Juliana ainda afirma que o material fazia parte de um projeto idealizado pelo governo federal. A informação foi desmentida pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O órgão chamou, em nota pública, de desinformação notícias que veicularam a pasta ao projeto e afirmou que a biblioteca, chamada de 'Mundoteca', não tem vínculo com a atual gestão federal, apesar de ter sido idealizada a partir de uma política pública de incentivo.

Os livros foram distribuídos ao município gratuitamente pela FGM Produções, uma empresa privada que idealizou o projeto "Mundoteca" em âmbito nacional, como forma de abater no pagamento de Imposto de Renda. A empresa custeou a compra do acervo e de todo o material disponível no ambiente com recursos da Lei de Incentivo Cultural em 2018.

Entre as obras disponibilizadas estão as mencionadas pela prefeita: "Aparelho Sexual e Cia”, de Zep e Hélène Bruller e “As melhores do Analista de Bagé", de Luís Fernando Veríssimo. Ambos têm indicações etárias juvenil e adulto, respectivamente.

A administração municipal confirmou que as obras são classificadas por faixa etária, no entanto, disse que os exemplares "trazem desenhos e textos de cunho sexual", que "não tratam sobre práticas educacionais", e que "não condizem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina".

A prefeitura de Canoinhas disse, ainda, que os livros não foram jogados fora, como afirma a prefeita no vídeo, mas que serão encaminhadas aos responsáveis pela criação da Mundoteca, que é a FGM Produções.

Em nota divulgada pela FGM, a produtora esclarece que "os livros apontados como impróprios para crianças nunca foram indicados ou emprestados para crianças".

A produtora ainda divulgou que o livro “Aparelho Sexual e Cia”, de Zep e Hélène Bruller, tem indicação para público juvenil e foi emprestado para somente uma pessoa adulta na biblioteca em questão. E o livro “As melhores do Analista de Bagé, de Luís Fernando Veríssimo, é recomendado para o público adulto e nunca foi emprestado no município.

'Mundoteca'

A Mundoteca foi instalada em Canoinhas em 19 de novembro de 2022. Durante os primeiros oito meses ficou sob a administração da empresa privada. Após este período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal, informou o governo federal.

A Mundoteca foi idealizada pelo Ministério da Cultura e Governo Federal por meio da FGM Produções e Girassol Incentiva. O projeto foi desenvolvido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), via Lei Rouanet, com patrocínio da empresa WestRock e apoio da Prefeitura de Canoinhas, que cedeu o espaço.