O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria, que prevê multa de R$ 17 mil a quem distribuir marmitas a pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.

A decisão foi tomada após repercussão negativa em relação ao projeto, que chegou a ser aprovado nessa quinta-feira (27), em primeira votação, na Câmara de Vereadores da capital paulista.

 Em nota publicada nas redes sociais, Rubinho afirmou que após a repercussão do PL 445/23 ele optou por suspender imediatamente a tramitação do projeto e buscar o diálogo com a sociedade e ONGS antes devolver o texto para análise da Câmara dos Deputados.

“Desde o início, o objetivo da proposta é ampliar a distribuição alimentar, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade”, alegou o político na publicação.

“Considerando a repercussão do PL 445/23 […] informo que o projeto terá sua tramitação imediatamente suspensa. A suspensão tem por objetivo ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONG’s e demais associações e buscar o aperfeiçoamento do texto para que a finalidade do projeto seja atendida”, informou, em seguida.

Segundo o projeto de lei, organizações não-governamentais e cidadãos que desejassem doar alimentos deveriam pedir autorização prévia e manter um cadastro atualizado na prefeitura. O texto também obrigava o oferecimento de tendas, mesas e cadeiras, além da limpeza das áreas de entrega da comida, antes e depois da distribuição.

Após a primeira votação na Câmara, a prefeitura de São Paulo informou que em caso de aprovação em segunda votação, o prefeito Ricardo Nunes iria analisar o projeto, já que depende da sanção dele para entrar em vigor. A sinalização, inicialmente, é a de que o prefeito iria vetar o projeto.