O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução do suspeito amarrado pelas costas - em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara - se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares.

O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.

A sentença, tornada pública na quinta-feira (19), considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto  ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP): "agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP". Assim, para o juiz, os PMs "agiram no estrito cumprimento do dever legal".

O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson diante da justiça dois meses depois.

A defesa da vítima também ingressou na justiça comum, pedindo de indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado, José Luiz de Oliveira Junior.