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30/10/2024 15h11

Inscrições de ambulantes para venda de lanches no período de Natal abrem nesta segunda (4)

Período de inscrição vai até o dia 24 de novembro
Inscrições de ambulantes para venda de lanches no período de Natal abrem nesta segunda (4)

Vendedores ambulantes que costumam comercializar lanches na área central do município, durante o período de Natal, precisam estar atentos às exigências da Secretaria de Urbanismo. As inscrições para retirada do alvará, documento que autoriza essa iniciativa, abrirão na próxima segunda-feira, dia 04, e poderão ser realizadas até o dia 24 de novembro.

 

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As inscrições precisam ser feitas presencialmente no Facilita Tubarão. Os vendedores ambulantes precisam apresentar o certificado de Microempreendedor Individual (MEI), comprovante de residência e CPF. Depois, será agendada uma reunião de instrução e entrega da autorização a todos os ambulantes inscritos.

 

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Durante o período de vendas para o Natal, a Secretaria de Urbanismo fará plantão de fiscalização para assegurar o cumprimento da Legislação Municipal e demais regras para garantir a segurança dos consumidores e dos próprios vendedores ambulantes.


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