O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e particulares em todo o país. A restrição inclui o período das aulas, recreios e intervalos.

De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos nas mochilas, mas seu uso estará proibido, salvo em situações específicas, como por questões de saúde. A medida visa evitar distrações e melhorar a concentração dos estudantes durante o período escolar.

A nova regra deverá ser aplicada já no início do ano letivo de 2025, previsto para fevereiro. A fiscalização e aplicação da medida ficarão a cargo das direções escolares, que devem orientar alunos e responsáveis sobre a proibição.