Com informações de Portal Migalhas

A AGU ajuizou ação contra o médico Lucas Silva Ferreira Mattos, requerendo sua condenação por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, após publicar em suas redes sociais conteúdos que alegam, sem respaldo científico, que o exame de mamografia aumentaria a incidência de câncer de mama.

A ação foi apresentada à Justiça Federal de Minas Gerais, Estado onde o médico exerce principalmente sua atividade profissional.

Além da indenização, a AGU pede que o médico seja obrigado a apagar as postagens e a divulgar em seus perfis conteúdo pedagógico e informativo produzido pelo Ministério da Saúde. A republicação do conteúdo está prevista para outubro, mês da campanha "Outubro Rosa", voltada à prevenção do câncer de mama.

A atuação da AGU foi conduzida por meio da PNDD - Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, no âmbito do programa "Saúde com ciência", parceria entre a AGU, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A AGU argumenta que, ao propagar informações falsas, o médico contribui para o descrédito de um exame reconhecido mundialmente como essencial para a detecção precoce da doença.

"A declaração proferida tem o condão não apenas de gerar mais pânico nas pessoas interessadas no tema, mas também de promover descrédito sobre a eficácia de tratamento/exame adotado e recomendado pelas instituições/órgãos de medicina e saúde sobre o tema", destaca trecho da ação.

Outro ponto enfatizado pela AGU é que declarações como a do médico afetam diretamente as políticas públicas de saúde.

"Nesse contexto, declarações desinformativas que levem ao descrédito de um dos exames reputados essenciais sobre a enfermidade em questão (mamografia) têm o condão de afrontar, a uma só vez, o direito à saúde [...] além do direito à informação íntegra a que a população faz jus", reforça o órgão.

Com 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil no YouTube, Mattos tem, segundo a AGU, grande potencial de alcance e influência na opinião pública. A ação conta ainda com nota técnica do Ministério da Saúde que recomenda a realização periódica da mamografia como estratégia eficaz para detectar precocemente o câncer de mama.

O documento orienta que mulheres de 50 a 69 anos, sem fatores de risco adicionais, realizem o exame a cada dois anos.

"A mamografia nesta faixa etária, com periodicidade bienal, é a rotina adotada na maioria dos países que implantaram o rastreamento organizado do câncer de mama e baseia-se na evidência científica do benefício desta estratégia na redução da mortalidade neste grupo", informa a nota técnica.

O médico Lucas Ferreira Mattos, que possui registros profissionais em São Paulo e Minas Gerais, acumula mais de 1,2 milhão de seguidores no Instagram. Em uma das postagens, Mattos responde a uma seguidora que relata ter dois cistos nos seios. Na gravação, ele desencoraja o exame preventivo.

"Ficar fazendo mamografia? Uma mamografia gera uma radiação para a mama equivalente a 200 raios X. Isso aumenta a incidência de câncer de mama, por excesso de mamografia. Tenho 100% de certeza que o seu nódulo benigno é deficiência de iodo".