A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de reciprocidade contra barreiras comerciais impostas por outros países, incluindo o "tarifaço de Trump". O objetivo da proposta é proteger setores estratégicos da economia nacional, como o agronegócio e a indústria, que podem sofrer grandes impactos com as restrições.

O projeto ganhou força diante do aumento do protecionismo global, especialmente após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impor uma tarifa de 25% sobre o aço e o alumínio brasileiros. Além disso, Trump deve anunciar novas medidas comerciais nesta quarta-feira (2), o que reforçou a necessidade de o Brasil ter mecanismos para reagir a essas restrições.

A proposta permite que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) adote contramedidas contra países ou blocos econômicos que desrespeitem acordos comerciais assinados pelo Brasil, imponham barreiras ambientais mais rígidas do que as exigidas no próprio Brasil ou interfiram na soberania nacional em questões comerciais.

As respostas podem incluir restrições comerciais, suspensão de concessões, medidas sobre investimentos e até limitações a direitos de propriedade intelectual. Qualquer sanção imposta deve ser proporcional ao impacto econômico causado ao Brasil. Além disso, o projeto determina que o governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, realize negociações diplomáticas para tentar reduzir os efeitos das barreiras impostas.

O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso o plenário do Senado faça um pedido de vista nos próximos cinco dias, o texto volta aos senadores. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pode acelerar essa tramitação. A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, articula com lideranças no Congresso para garantir que a proposta avance rapidamente na Câmara. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), também defendeu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê prioridade à votação da matéria.