O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após Moraes acolher parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contrário à medida.
O pedido de prisão foi feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE), que alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes justificou a decisão afirmando que a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão. A PGR, em seu parecer, acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista e não solicitou a medida.
Prisão de Léo Índio:
Em outra decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de prisão foi feito pela PGR após Léo Índio fugir para a Argentina. Ele é réu no STF por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Léo Índio confirmou sua fuga para a Argentina em entrevista à Rádio Massa FM, alegando medo de ser preso. Ele é acusado de participar dos atos golpistas e de fazer publicações nas redes sociais durante as invasões.
Com a decisão que o tornou réu, Léo Índio responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado da União.