A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (3) a comercialização de todos os suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A medida, publicada no Diário Oficial da União, abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses suplementos em todo o território nacional.

A proibição se baseia no fato de que a ora-pro-nóbis não possui autorização da Anvisa para uso como ingrediente em suplementos alimentares. Para que um ingrediente seja aprovado para essa finalidade, é necessário que as empresas apresentem estudos científicos que comprovem sua segurança e eficácia como fonte de nutrientes ou substâncias bioativas relevantes para a saúde humana.

A Anvisa ressalta que a medida não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca (in natura), que possui uso tradicional na alimentação, especialmente nos estados de Minas Gerais e Goiás. A agência esclarece que suplementos alimentares não são medicamentos e não podem alegar propriedades terapêuticas, de tratamento, prevenção ou cura de doenças. Sua finalidade é complementar a alimentação de pessoas saudáveis, fornecendo nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.

A resolução da Anvisa também determina o recolhimento de todos os suplementos alimentares à base de ora-pro-nóbis que já estejam no mercado. A agência tomou a decisão considerando a comercialização e a divulgação de propagandas irregulares desses produtos, em desacordo com a regulamentação sanitária vigente.