Mais de 153 mil crianças nasceram no Brasil em 2024 sem o nome do pai na certidão de nascimento, segundo dados dos cartórios de registro civil. Apesar de ainda preocupante, o número representa uma queda em comparação com os anos anteriores.

Em 2023, por exemplo, foram registrados 172,2 mil nascimentos com ausência paterna — o equivalente a 6,8% dos 2,5 milhões de nascidos no país naquele ano. O número foi 5% maior que o de 2022, quando 162,8 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Registro Civil.

A legislação brasileira permite que a mãe indique o nome do suposto pai ao cartório no momento do registro. A partir dessa indicação, pode ser iniciado um processo judicial de reconhecimento de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito voluntariamente, diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial.

Especialistas apontam que, embora o recuo em 2024 seja um sinal positivo, o alto número de registros sem o nome do pai reflete desafios persistentes relacionados à paternidade responsável no país. A ausência do reconhecimento paterno pode trazer impactos emocionais às crianças e comprometer o acesso a direitos básicos, como pensão alimentícia, herança e benefícios sociais.