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15/05/2025 23h46

Aposentados e pensionistas de SC registram quase 2.700 queixas no Procon por descontos não autorizados do INSS

Oito empresas são alvo das reclamações desde 2002 por cobranças indevidas em benefícios previdenciários; Procons de todo o país se reunirão para buscar soluções
Aposentados e pensionistas de SC registram quase 2.700 queixas no Procon por descontos não autorizados do INSS

Aposentados e pensionistas de Santa Catarina acumularam 2.699 reclamações no Procon SC desde 2002 devido a descontos indevidos realizados por oito empresas em seus pagamentos do INSS. As cobranças aparecem nos contracheques dos beneficiários, que em sua maioria alegam não ter contratado os serviços oferecidos por essas empresas.

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As empresas em questão oferecem uma variedade de serviços, como descontos em diversos estabelecimentos, mas os consumidores afirmam que os débitos foram efetuados sem a sua devida autorização. Cada reclamação registrada no Procon SC é transformada em um processo administrativo individual, que pode ter como desfecho um acordo entre as partes, o cumprimento das determinações do órgão de defesa do consumidor ou ainda permanecer em análise.

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A diretora do Procon SC, Michele Alves, esclareceu que as empresas geralmente justificam as cobranças apresentando supostas contratações realizadas por meios digitais, incluindo o envio de fotos como comprovação. Essa alegação dificulta a comprovação de fraude por parte dos consumidores, mas a diretora garantiu que cada caso será minuciosamente analisado pelo órgão. A dimensão do problema não se restringe a Santa Catarina, sendo uma ocorrência em nível nacional. Diante disso, no dia 20 de maio, os Procons de diversas regiões do Brasil realizarão uma reunião com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão federal responsável pela regulação dos direitos do consumidor, com o objetivo de buscar soluções conjuntas para essa questão. Entre as empresas com o maior número de reclamações em Santa Catarina estão a Assisty 24h (58), Rede Assistência (71) e COBAP (120).


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