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16/05/2025 14h46

Lei que institui rodas de conversa sobre saúde mental nas escolas é sancionada em Tubarão

Programa busca promover diálogo e cuidado emocional entre estudantes da rede municipal de Tubarão
Lei que institui rodas de conversa sobre saúde mental nas escolas é sancionada em Tubarão

Foi sancionada pelo prefeito Estêner Soratto, na última semana, a Lei Ordinária nº 6.230, de 29 de abril de 2025, que institui o Programa Municipal de Rodas de Conversa sobre Saúde Mental nas Escolas. A medida é de autoria do vereador Everson Martins e é o primeiro projeto de lei aprovado do atual mandato do parlamentar.

 

A nova legislação tem como objetivo promover espaços de diálogo nas escolas da rede municipal de ensino, abordando temas relacionados à saúde emocional de crianças e adolescentes. Segundo o texto da lei, o programa deverá ser desenvolvido em parceria com profissionais da educação, saúde e assistência social.

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A cerimônia de sanção ocorreu na Sala de Atos do Paço Municipal e contou com a presença de autoridades do Legislativo e Executivo. O vereador Everson Martins destacou que a proposta visa fortalecer a escuta e a orientação dentro do ambiente escolar, contribuindo para a prevenção de casos de sofrimento psíquico entre os estudantes.

 

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A partir da publicação da lei, o município deverá regulamentar a implementação do programa, definindo metodologias, periodicidade e equipe responsável pelas rodas de conversa.


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