O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que todos os aposentados e pensionistas afetados por descontos não autorizados em seus benefícios receberão o valor de volta até o fim de 2025. A forma de ressarcimento ainda está em debate dentro do governo.
A devolução começou na segunda-feira (26) e será feita automaticamente com o pagamento do benefício referente a abril, até o dia 6 de junho. Os valores serão creditados sem a necessidade de solicitação por parte dos segurados.
Segundo o INSS, o desconto indevido ocorreu porque a folha de pagamento de abril já havia sido fechada quando a instituição suspendeu todas as cobranças de mensalidades associativas. Com isso, os valores foram descontados nos depósitos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. No total, cerca de R$ 292 milhões serão devolvidos.
Atendimento presencial começa na sexta-feira
A partir de sexta-feira (30), segurados poderão procurar uma das 4.730 agências dos Correios para verificar se sofreram descontos indevidos e, se necessário, contestá-los. O atendimento será gratuito, com prioridade para aposentados e pensionistas, e contará com equipes treinadas para orientar os usuários.
Nas agências, será possível:
Consultar se houve desconto não autorizado;
Registrar contestação;
Confirmar autorização de desconto;
Acompanhar o resultado da contestação em até 15 dias úteis;
Analisar documentos apresentados por associações;
Emitir um protocolo com orientações.
O atendimento será feito em sistema próprio, separado da base de dados do INSS, para garantir a segurança e privacidade das informações.
Quem já consultou online não precisa ir até uma agência
Para quem tem acesso à internet, a verificação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do órgão ou pela Central 135. O INSS reforça que quem já consultou a situação pelos canais digitais não precisa comparecer presencialmente.
E quem mora longe?
O governo federal e os Correios estão organizando atendimentos itinerantes para alcançar regiões mais afastadas. Não há prazo final para buscar o atendimento — o serviço permanecerá disponível.
Para ser atendido, basta apresentar um documento oficial com foto. Representantes legais podem fazer a consulta com procuração autenticada, mas sem possibilidade de alterar dados.
Até agora, mais de 2,1 milhões de segurados já buscaram o ressarcimento pelos canais digitais.