A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta sexta-feira (30) que o governo de Donald Trump retire o status legal temporário concedido a mais de 500 mil imigrantes. A medida, que havia sido suspensa por uma decisão judicial anterior, afeta principalmente venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses que vivem no país.

Esses imigrantes foram beneficiados por um programa criado em 2022 durante o governo Joe Biden, que permitia a entrada legal por meio de liberdade condicional humanitária. A iniciativa concedia um visto temporário de dois anos para aqueles que tivessem patrocinadores americanos — responsáveis pelos custos da viagem e estadia. O objetivo era reduzir travessias ilegais na fronteira.

A decisão mais recente da Suprema Corte reverte a suspensão imposta por uma juíza federal em Boston no mês passado, permitindo que a administração Trump retome o plano de revogação dos vistos. O tribunal não divulgou o placar da votação, mas duas magistradas votaram contra a medida.

Segundo a legislação dos EUA, a liberdade condicional humanitária é um mecanismo temporário que permite a permanência no país por razões urgentes ou por benefício público relevante. Além de viver legalmente nos EUA, os imigrantes com esse status também podiam trabalhar.

Argumentos apresentados à Corte

No processo, o Departamento de Justiça alegou que a suspensão do programa enfraqueceu políticas imigratórias estratégicas e comprometeu ações que teriam sido decisivas para a vitória eleitoral de Trump em novembro. Já os imigrantes afetados afirmaram que enfrentariam riscos graves caso fossem deportados, incluindo separações familiares e retorno a países instáveis, onde estariam expostos a perseguições e até à morte.

Além disso, eles destacaram que o governo suspendeu indefinidamente o processamento de pedidos de asilo e outros benefícios imigratórios, tornando sua permanência legal ainda mais incerta.

A decisão representa um passo importante para os planos de Trump de restringir a imigração e pode desencadear deportações em larga escala.