O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu duas recomendações para tentar melhorar o atendimento de urgência e emergência no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão, e reduzir a superlotação da unidade. A iniciativa partiu da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, após uma investigação apontar falhas no cumprimento do contrato firmado entre o hospital e o Estado.

O principal problema identificado foi a falta de plantonistas presenciais em especialidades essenciais, como pediatria, cirurgia geral e ortopedia. Segundo auditoria solicitada pelo MPSC e realizada pelo Estado, esses profissionais atuam em regime de sobreaviso, ou seja, só comparecem ao hospital quando chamados. Isso provoca atrasos no atendimento e sobrecarga na emergência, que já enfrenta um quadro crônico de superlotação.

Além disso, o hospital é referência regional e recebe recursos públicos para manter serviços especializados, como a alta complexidade cardiovascular. No entanto, até mesmo o cardiologista atua em sobreaviso, o que, segundo o MPSC, compromete a qualidade do atendimento e não atende às exigências do Ministério da Saúde.

Por isso, o MPSC recomendou que o HNSC restabeleça imediatamente o plantão presencial 24 horas nas especialidades indicadas e que elimine o sobreaviso onde ele não é permitido pelas normas contratuais. Também orientou a Secretaria de Estado da Saúde a fiscalizar o hospital com mais rigor e adotar medidas caso encontre novas irregularidades.

As duas instituições — hospital e Estado — têm 15 dias para informar se irão cumprir as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar que os serviços sejam prestados com a qualidade e a agilidade que a população precisa e tem direito.