A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão por piadas consideradas preconceituosas em um vídeo publicado no canal dele no YouTube. A decisão foi proferida na última sexta-feira (30).

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo em questão, no qual o comediante faz comentários sobre diversos grupos sociais, alcançou mais de três milhões de visualizações antes de ser retirado do ar por ordem judicial.

Além da pena de prisão em regime fechado, Léo Lins foi condenado ao pagamento de uma multa equivalente a 1.170 salários mínimos de 2022 — cerca de R$ 1,4 milhão — e a uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Na decisão, a Justiça considerou como agravante o contexto de descontração e recreação no qual as falas foram feitas. “Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, aponta trecho da sentença.

O conteúdo do vídeo incluía piadas envolvendo negros, idosos, obesos, pessoas soropositivas, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus e pessoas com deficiência.

Para a Justiça, o humor não pode ser utilizado como justificativa para práticas que estimulem a intolerância ou a violência verbal. “O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”, afirma a decisão.

O réu ainda pode recorrer da sentença. Até o momento, a defesa de Léo Lins não se manifestou oficialmente sobre o caso.