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03/06/2025 18h04

Justiça afasta seis servidores após suspeita de fraude em concursos de Sangão

Gabaritos assinados, mas em branco, encontrados no celular do ex-prefeito, revelam esquema que manipulou resultados e comprometeu nomeações
Justiça afasta seis servidores após suspeita de fraude em concursos de Sangão

Seis servidores públicos de Sangão deverão ser afastados de seus cargos após decisão da Justiça que acatou pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A medida anula as nomeações feitas com base no Concurso Público nº 003/2018, suspeito de ter sido fraudado. O caso envolve evidências de manipulação nos resultados, conforme apurado nas investigações.

 

A investigação revelou que o então prefeito de Sangão, em 2018, teria atuado diretamente com os seis candidatos para fraudar os concursos públicos nº 001/2018 e nº 003/2018. Foram encontradas fotos de gabaritos assinados, mas ainda em branco, no celular do ex-prefeito, o que reforça a suspeita de fraude e favorecimento aos candidatos que posteriormente foram nomeados.

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As provas do concurso foram aplicadas em abril de 2018, mas as fotos dos gabaritos assinados foram tiradas quase um mês depois, após a divulgação do gabarito preliminar. Além das imagens, também foram localizadas conversas no celular do ex-prefeito que sugerem a existência de um esquema para beneficiar indevidamente os seis candidatos aprovados.

 

A descoberta das provas ocorreu em 2020, durante uma investigação sobre possíveis irregularidades em licitações no município, envolvendo a contratação de produtos e serviços de informática entre 2012 e 2021. Durante a análise do conteúdo do celular apreendido na operação policial "Vale do Silício", surgiram indícios claros de fraude nos concursos, o que levou à abertura de uma nova investigação específica.

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Com base nas provas, a Justiça concedeu tutela de evidência, determinando o afastamento dos seis servidores diretamente envolvidos. Apesar de nem todos os beneficiados pelas fraudes terem sido identificados, os concursos investigados resultaram na nomeação de 61 servidores para cargos na administração municipal e no Instituto Municipal do Meio Ambiente (IMASA).

 

Antes da ação judicial, o MPSC já havia recomendado ao ex-prefeito a anulação dos concursos, a responsabilização da banca organizadora e a realização de um novo certame, mas ele não acatou a orientação. Paralelamente, o MPSC moveu ações penal e de improbidade administrativa contra os envolvidos. A Promotora de Justiça Elizandra Sampaio Porto destacou a importância da atuação do órgão para garantir a lisura nos concursos públicos e a confiança da sociedade nas instituições.


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