A Câmara Municipal de Tubarão acaba de ser reconhecida como uma das instituições públicas mais transparentes do país. O Legislativo recebeu o Selo de Transparência e a Classificação Diamante — a mais alta concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Na avaliação, a Câmara obteve 95% no índice geral de transparência e pontuação máxima (100%) nos itens considerados essenciais. A análise é coordenada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os Tribunais de Contas estaduais, incluindo o TCE/SC.

A participação no programa teve início em 2023. De lá para cá, a Casa Legislativa ampliou o acesso público às informações, melhorou a estrutura dos dados em seu portal institucional e cumpriu rigorosamente os critérios estabelecidos pelo programa. A avaliação considera áreas como orçamento, estrutura administrativa, licitações, contratos, pessoal e atividades parlamentares.

“É um resultado que mostra o compromisso da Câmara com a transparência, a informação pública e o respeito ao cidadão. Trabalhamos para garantir que a população tenha acesso fácil e claro a todos os dados sobre o funcionamento da Casa Legislativa”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Felippe Tessmann.

Com a nova pontuação, Tubarão figura no grupo mais bem avaliado do país em transparência ativa, reforçando o papel do Legislativo municipal na promoção da cidadania e na fiscalização do poder público.