Um episódio inédito foi registrado na Penitenciária Industrial de Blumenau na quinta-feira (14). Durante uma ronda de rotina num dos pavilhões, os policiais penais identificaram comportamento atípico de um interno, que não estava vestindo uniforme e gesticulava de forma estranha, indicando a possibilidade de masturbação.
O Supervisor de Plantão solicitou, então, a presença de uma policial penal feminina para acompanhar a situação no parlatório. Ao chegar, a policial se deparou com uma advogada posicionada sobre a mesa, trajando saia, com as pernas abertas em formato semelhante ao de uma “borboleta”, próxima ao vidro de separação, mostrando suas partes íntimas para o interno, que estava sem camisa e possivelmente se masturbando.
Diante do ato libidinoso, totalmente incompatível com a função de um profissional de Direito, a policial advertiu imediatamente a advogada para que descesse da mesa e mantivesse postura condizente com o ambiente institucional. Simultaneamente, ordenou ao interno que vestisse sua roupa.
O Supervisor determinou o encerramento imediato do atendimento, e a advogada foi encaminhada para a sala da OAB, mas, ao retornar, constatou-se que ela não mais se encontrava na unidade.
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) afirmou que todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil. “A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público”, destacou.
A OAB Subseção Blumenau, por sua vez, informou que está apurando os fatos. A instituição reforçou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer o ocorrido, garantindo o devido processo legal e, caso confirmados os fatos, aplicará as medidas disciplinares previstas na Lei nº 8.906/94.