O deputado estadual Adilson Girardi (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê a entrega gratuita da Bíblia Sagrada em escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A proposta, lida em plenário em 9 de setembro, estabelece que a distribuição seria facultativa aos alunos.

Segundo Girardi, o objetivo é promover uma “política culturalmente enriquecedora, permitindo aos estudantes acesso a uma obra literária e histórica de relevância mundial, incentivando a leitura crítica, sem impor crença religiosa”.

O PL 0631/2025 determina que as cópias da Bíblia seriam fornecidas por entidades religiosas ou organizações da sociedade civil, sem custos para o Estado. Girardi cita como exemplo a atuação dos Gideões Internacionais, que realizam esse tipo de distribuição há anos no país.

O projeto ainda precisa passar por pelo menos quatro comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) antes de ir a plenário: Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Família, e Educação e Cultura.

A proposta tem semelhanças com o PL 12/2025, do deputado Jair Miotto (União), que tramita na Comissão de Finanças. A Alesc informou que ambos os projetos serão analisados conjuntamente.

Projetos similares já foram debatidos em municípios catarinenses, como Três Barras, onde uma lei que previa a leitura da Bíblia em escolas foi considerada inconstitucional pela Justiça.