Uma nova forma de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, está sendo proposta pelo governo federal. A medida está em consulta pública na plataforma Participa + Brasil desde o início de outubro e tem mobilizado a sociedade, gerando grande debate. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é modernizar, simplificar e reduzir os custos do processo de formação de condutores.
Atualmente, a pasta estima que tirar a CNH pode custar até R$ 4.200 e levar cerca de um ano para o processo ser concluído. A expectativa é de que o novo modelo permitiria que o candidato tivesse mais liberdade para escolher como se preparar, podendo estudar por conta própria e realizar os exames teórico e prático diretamente nos órgãos de trânsito. A proposta também busca tornar o processo mais acessível para quem vive em regiões sem centros de formação.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, sendo que somente em 2025, mais de 800 mil infrações por conduzir sem CHN foram registradas. Em 2024, foram registradas mais de 900 mil ocorrências. A expectativa é de que a simplificação de regras incentivará a legalização de motoristas, ajudando a melhorar a segurança no trânsito.
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