Foi aprovado nesta terça-feira (04) o registro do estatuto do Partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). A aprovação foi unânime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 7 votos a 0 e viabiliza a criação da nova sigla, que será a 30ª do país.

Com a aprovação, o Missão poderá participar do processo eleitoral, receber recursos dos fundos partidário e eleitoral, ter acesso à propaganda no rádio e televisão e ter exclusividade de uso do nome escolhido, número, siglas e símbolos.
 

Para lançar candidatos e concorrer a cargos nas eleições, partidos políticos devem ter seus estatutos registrados no TSE até seis meses antes do pleito.
 

O Missão também atende aos outros critérios exigidos para a criação de partido, como inscrição no cartório de registro civil (desde outubro de 2023) e ultrapassar o número mínimo necessário de assinaturas de apoio para a criação, com 578 mil assinaturas válidas, quando o mínimo era pouco mais de 547 mil.

Fonte: G1.

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