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24/02/2026 12h38

Santa Catarina pode ganhar novo feriado no dia 25 de novembro em homenagem à padroeira

Projeto de lei estadual enviado à Alesc institui feriado em celebração à Santa Catarina de Alexandria, mas proposta enfrenta debates sobre impactos econômicos e legais
Santa Catarina pode ganhar novo feriado no dia 25 de novembro em homenagem à padroeira

Santa Catarina pode incluir um novo feriado no seu calendário oficial: o dia 25 de novembro, em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, padroeira que dá nome ao estado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), após envio de um projeto de lei pelo governador Jorginho Mello (PL) no início de fevereiro.

 

De acordo com o texto do Executivo, a instituição do feriado não se restringe a um aspecto religioso, mas reconhece um marco histórico e cultural ligado à identidade catarinense. A justificativa do governador no projeto afirma que a data reforça a memória coletiva e o sentimento de pertencimento do povo do estado, destacando Santa Catarina de Alexandria como símbolo de sabedoria, coragem e fé.

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Se aprovado pelos deputados estaduais, o dia 25 de novembro será o quarto feriado estadual em novembro, somando-se aos dias de Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia da Consciência Negra (20) no calendário local.


A proposta, entretanto, tem gerado debate. Entidades empresariais catarinenses, como a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) e o Conselho das Federações Empresariais (Cofem), se manifestaram contrárias à criação do feriado, argumentando que pode haver prejuízos econômicos e impactos na competitividade das empresas.

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Além disso, elas apontam que a legislação federal estabelece que cada estado pode instituir apenas um feriado civil correspondente à sua “Data Magna”, já representada pelo dia 11 de agosto em Santa Catarina.

 

O projeto ainda precisa passar por comissão e votação na Alesc antes de ser aprovado ou rejeitado pelos parlamentares. A data, se sancionada, começaria a constar no calendário estadual já em 2026.


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