O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou ao parlamento um projeto de lei que endurece drasticamente as punições para atos homossexuais no país. A proposta eleva a pena mínima de prisão de um para cinco anos e amplia o escopo do que o Código Penal classifica como “atos contra a natureza”.

A homossexualidade já é criminalizada no Senegal desde a independência, em 1960, mas o novo texto amplia as sanções e reforça a tipificação penal. Caso aprovado, o projeto consolidará uma das legislações mais rígidas da região contra a população LGBT+.

A iniciativa é interpretada como o cumprimento de uma promessa de campanha de Sonko, que lidera um governo de base conservadora. A proposta surge em um contexto de deterioração dos direitos humanos no país, marcado por relatos de aumento significativo de prisões e perseguições contra integrantes da comunidade LGBT+ nas últimas semanas.