A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi apresentado pela defesa e agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

No parecer, o procurador-geral Paulo Gonet aponta que o estado de saúde do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a evolução clínica recente indica a necessidade de cuidados mais adequados, o que poderia ser melhor atendido fora do sistema carcerário.

Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena em uma unidade no Complexo da Papuda, em Brasília. No entanto, no dia 13 de março, ele precisou ser internado em um hospital particular após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração, sendo levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com a manifestação da PGR, a manutenção da saúde e da integridade física de pessoas sob custódia do Estado é um dever das instituições públicas. O documento também destaca que o ambiente familiar poderia oferecer o suporte necessário diante do quadro clínico do ex-presidente, que inclui comorbidades e risco de novos episódios de mal-estar.

Apesar disso, um pedido semelhante já havia sido negado anteriormente por Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro argumentou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e que não havia, até então, requisitos suficientes para concedê-la. Ele também considerou relatórios médicos e avaliações que não indicavam necessidade de internação hospitalar contínua.

Atualmente, Bolsonaro segue internado, com quadro clínico estável, sem febre e sob tratamento com antibióticos intravenosos, além de acompanhamento médico intensivo e fisioterapia. Ainda não há previsão de alta hospitalar.