
Os postos de combustíveis de Tubarão foram alvo de uma ação de fiscalização realizada pelo Procon de Tubarão na última semana. A medida tem como foco verificar a regularidade na comercialização dos produtos, especialmente em relação à formação dos preços praticados no município.
Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de todos os combustíveis vendidos, além de outros documentos obrigatórios. As empresas receberam prazo para encaminhar as informações solicitadas ao órgão.
A iniciativa busca garantir mais transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades no mercado local. Segundo o Procon, a análise dos dados permitirá avaliar se há distorções ou práticas abusivas nos preços.
A fiscalização também faz parte da operação estadual “AEQUUS”, iniciada no último dia 17, que envolve 12 municípios de Santa Catarina. A ação é realizada em conjunto com o Procon de Santa Catarina.
No âmbito da operação, os postos também devem apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento que registra a entrada e saída dos produtos. Todo o material será encaminhado ao Procon Estadual, responsável pela análise técnica.
Após a conclusão da avaliação, será divulgado um relatório com os resultados da operação, permitindo que a população acompanhe a situação do setor e eventuais medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização.
