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23/03/2026 15h18

Postos de combustível terão de apresentar notas fiscais ao Procon após fiscalização em Tubarão

Operação integra força-tarefa estadual AEQUUS e apura possíveis irregularidades na formação de preços dos combustíveis
Postos de combustível terão de apresentar notas fiscais ao Procon após fiscalização em Tubarão

Os postos de combustíveis de Tubarão foram alvo de uma ação de fiscalização realizada pelo Procon de Tubarão na última semana. A medida tem como foco verificar a regularidade na comercialização dos produtos, especialmente em relação à formação dos preços praticados no município.

 

Durante a operação, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra de todos os combustíveis vendidos, além de outros documentos obrigatórios. As empresas receberam prazo para encaminhar as informações solicitadas ao órgão.

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A iniciativa busca garantir mais transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades no mercado local. Segundo o Procon, a análise dos dados permitirá avaliar se há distorções ou práticas abusivas nos preços.

A fiscalização também faz parte da operação estadual “AEQUUS”, iniciada no último dia 17, que envolve 12 municípios de Santa Catarina. A ação é realizada em conjunto com o Procon de Santa Catarina.

 

No âmbito da operação, os postos também devem apresentar o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), documento que registra a entrada e saída dos produtos. Todo o material será encaminhado ao Procon Estadual, responsável pela análise técnica.

 

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Após a conclusão da avaliação, será divulgado um relatório com os resultados da operação, permitindo que a população acompanhe a situação do setor e eventuais medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização.


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