O Senado Federal aprovou um projeto de lei que torna a misoginia um crime equivalente ao racismo no país. A proposta inclui esse tipo de conduta na Lei do Racismo e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

A misoginia é caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão às mulheres, podendo se manifestar por meio de ofensas, humilhações, discriminação e até violência física e psicológica.

Com a mudança, quem praticar ou incentivar esse tipo de comportamento poderá ser punido com pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Já nos casos de injúria — quando há ofensa direta à honra ou dignidade da mulher — a pena pode chegar a 5 anos de reclusão.

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A proposta também estabelece que esses crimes serão inafiançáveis e não prescrevem. Na prática, isso significa que o acusado não poderá pagar fiança para responder em liberdade e que o crime não “caduca” com o tempo — ou seja, a pessoa pode ser investigada e punida mesmo anos depois do fato.

A relatora do projeto, Soraya Thronicke, destacou que a misoginia vai além de falas ofensivas, envolvendo também comportamentos que reforçam a desigualdade e a violência contra mulheres.

O texto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato e foi aprovado por unanimidade no Senado.

O debate ganha ainda mais relevância diante do aumento dos casos de violência contra mulheres no Brasil. Dados recentes apontam crescimento nos registros de feminicídio, reforçando a necessidade de medidas mais duras para combater esse tipo de crime.