
A possibilidade de os carros voltarem a circular com o nome da cidade nas placas voltou ao centro do debate no Brasil após a aprovação de um projeto de lei em comissão da Câmara dos Deputados. A proposta altera o modelo atual do padrão Mercosul e prevê a inclusão do município e do estado onde o veículo está registrado.
O texto em tramitação estabelece que, além do nome do país já presente na placa, também sejam exibidos o município, a sigla do estado e até a bandeira da unidade federativa. A medida busca retomar uma identificação que existia antes da adoção do padrão Mercosul, implementado no país a partir de 2018.
A proposta já passou pelo Senado e avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, mas ainda precisa ser analisada por outras etapas, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário, antes de virar lei.
Caso seja aprovada definitivamente e sancionada, a mudança não obrigará a troca imediata das placas atuais. A exigência deve valer apenas para veículos novos ou em situações como transferência de propriedade, mudança de município ou substituição por dano, furto ou perda.
A implementação também prevê um período de adaptação de até 12 meses após a sanção da lei. Isso significa que carros já em circulação poderão continuar com o modelo atual, ao menos inicialmente.
Entre os argumentos favoráveis à mudança estão a facilitação da identificação de veículos em casos de infrações, roubos e investigações, além do resgate de um elemento cultural que permitia reconhecer rapidamente a origem dos carros nas ruas e estradas.
