Uma Medida Provisória (MP) visando conter a alta dos combustíveis, especialmente gasolina e diesel, foi anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira (13). A medida se aplica a combustíveis produzidos no Brasil ou importados.

A MP prevê um benefício tributário na Cide e do PIS/Cofins, tributos federais que incidem sobre os combustíveis. Inicialmente, as medidas serão aplicadas para conter os preços da gasolina, mas podem se estender ao diesel, de acordo com o governo. 

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida tem neutralidade fiscal, ou seja, não impacta os cofres públicos. Ele pontua que o custo da medida ficará entre R$2,7 bilhões a R$3 bilhões por mês, somando os valores da gasolina e diesel.
 

Um ato do Ministério da Fazenda será publicado nos próximos dias, trazendo os valores da subvenção. O ministro estima que o valor deve ficar entre R$0,40 a R$0,45 para a gasolina e R$0,35 para o diesel.
 

As mudanças ocorrem a cinco meses das eleições em outubro, com o governo tentando diminuir o impacto da alta dos combustíveis após o início da guerra entre EUA e Irã.

Fonte: G1.

Foto: Magnific.