A Justiça de Criciúma determinou que o Facebook remova publicações racistas feitas contra a modelo Pietra Travassos após a conquista do título estadual. A decisão também obriga a plataforma a fornecer e preservar dados que possam ajudar na identificação dos autores das ofensas. Entre as mensagens, um perfil chegou a afirmar que o estado "não é um zoológico".

Segundo o processo, os ataques aconteceram em outubro de 2025, quando a jovem passou a receber comentários e postagens com teor racista e xenofóbico nas redes sociais. Para a Justiça, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu diretamente a honra, a imagem e a dignidade da vítima.

A sentença destaca que discursos discriminatórios não são protegidos pela liberdade de expressão e afirma que o caso exige atuação firme do Judiciário.

Além da remoção das publicações, o Facebook deverá fornecer registros de acesso e dados cadastrais dos perfis envolvidos. A empresa também terá de preservar os registros digitais por prazo superior ao previsto em lei, até determinação judicial.

A decisão prevê multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.